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Pelo menos sete das 46 comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul já anunciaram o repasse de dinheiro para famílias atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul no final de abril e ao longo de maio. Juntas, liberaram R$ 535 mil.
Até agora, a comarca campeã de repasses é São Gabriel do Oeste, cidade que nasceu e cresceu com forte ligação com o povo gaúcho. O magistrado local responsável pela conta disponibilizou R$ 220 que haviam sido depositados na conta do fórum em decorrência do cumprimento da pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais.
Depois, conforme dados divulgados pela assessoria do Tribunal de Justiça, aparece Mundo Novo, cidade no extremo sul do Estado. O juiz local anunciou a liberação de R$ 100 mil para ajudar a socorrer vítimas da catástrofe climática.
Nesta sexta-feira (17) o juiz Alysson Kneip Duque, responsável pela conta bancária da comarca de Miranda, uma das mais antigas de Mato Grosso do Sul, anunciou a liberação de um pix de R$ 70 mil a ser repassado à Defesa Civil do Rio Grande do Sul.Juntos, os três municípios (São Gabriel do Oeste, Mundo Novo e Miranda) tem em torno de 75 mil habitantes. O montante é menor que a população de Corumbá sozinha, que chega a 98 mil moradores, sem contabilizar os 18 mil de Ladário. Porém, a contribuição de Corumbá foi bem menor, de R$ 50 mil, conforme divulgado pela assessoria do Tribunal de Justiça.
De Bonito, município com um quarto do número de habitantes que Corumbá, também foram repassados R$ 50 mil para os desabrigados. As comarcas de Camapuã, com R$ 30 mil, e de Dois Irmãos do Buriti, R$ 15 mil, completam a lista das sete que até agora anunciar a contribuição.
A iniciativa partiu da Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi acatada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Sérgio Fernandes Martins, que no último dia 6 de maio assinou portaria prevendo o repasse não só daquilo que já está nas contas das comarcas, mas daquilo que for arrecadado ao longo dos próximos dois meses.
De acordo com esta portaria, os recursos devem ser transferidos, via pix, para a conta do SOS Rio Grande do Sul, CNPJ nº 92.958.800/0001-38, Banco do Estado do Rio Grande do Sul. Os valores podem ser repassados ainda a entidades de assistência social previamente habilitadas.
No dia da assinatura da portaria, a assessoria do Tribunal de Justiça não soube informar o valor que poderia ser repassado de Mato Grosso Sul. Agora, quase duas semanas depois e com os pix das sete comarcas que já anunciaram o tamanho da ajuda, é possível concluir que o valor é significativo.
Porém, se comparado ao tamanho do orçamento anual do Tribunal de Justiça, de R$ 1,286 bilhão, a quantia disponibilizada até agora é ínfima, de apenas 0,04% daquilo que deve passar pelos cofres do Judiciário de Mato Grosso do Sul ao longo de 2024.
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou, neste sábado (18/5) a morte de 155 pessoas durante as cheias na região. Segundo o órgão, 461 municípios do estado gaúcho foram afetados pela maior tragédia climática já registrada no Sul do país.
Os dados são atualizados diariamente e até agora 806 pessoas ficaram feridas e 540 mil estão desalojadas. Os mais de 830 abrigos públicos recebem 77.202 pessoas.
Forças de segurança do Rio Grande do Sul e de outros estados, além de voluntários se mobilizam para resgatar as pessoas que ficaram ilhadas em casa. No total, 82.666 pessoas e 12.215 animais foram resgatados.
